Sociedade: Sinônimo de Proteção?

* Francisco Amaral

Passados os tempos em que o índice de violência em Itaituba superava as estatísticas das demais cidades brasileiras, apesar da queda da renda per capta familiar em conseqüência da crise econômica, a nossa população vinha habituando-se a conviver em uma sociedade calma e tranqüila. Sem dúvida que a calmaria e a tranqüilidade correspondiam a certas medidas e pequenos investimentos feitos por parte do ex-governador do estado, Almir Gabriel, em nosso município.
Já era possível se caminhar pelas ruas, ir a praça nos finais de semana, sentar em frente às casas no início da noite. Isto não é saudosismo, e sim direitos básicos que todo e qualquer cidadão merece que lhes sejam garantidos, mas aos poucos observamos serem usurpados de nosso povo.
Não é necessário ser perito em segurança para constatarmos que se tornou comum nos meios de comunicação itaitubenses, a veiculação de matérias a respeito de furtos de veículos, assassinatos, arrombamentos, assaltos, estupros e outras mazelas. Na verdade, pela falta de segurança que o poder público deveria proporcionar, temos de nos habituar a vivermos em uma sociedade assim, em que, para garantirmos a segurança de um patrimônio ou até mesmo de nossas vidas, obrigatoriamente, temos de promover cuidados próprios.
Atualmente, em Itaituba, as pessoas deixam de sair à noite, mudam seus trajetos para evitar ruas ou lugares perigosos, param nas esquinas com medo, colocam grades nas janelas, películas escuras em seus carros, como se isto fosse parte natural da vida em sociedade. Mas não é. Isto é conseqüência de que a proteção de toda a coletividade, a idéia primeira de se viver em sociedade, foi deixada em último plano por nossas autoridades.
Se nos primórdios da humanidade os seres humanos se uniram em grupo, assim fizeram com o intuito de se protegerem mutuamente, não apenas dos perigos da própria natureza, mas também de grupos rivais. Com o surgimento do Estado, que chamou para si a responsabilidade de punir como forma de garantir a segurança das relações sociais e do bem comum, as pessoas abriram mão de uma parte de sua liberdade.
Apesar da noção de vida em sociedade só se justificar se houver a garantia de segurança, atualmente, a exemplo do que acontece nas grandes cidades brasileiras, viver na em Itaituba está se tornando o avesso disto. A violência tomou conta dos horários nobres da televisão e do rádio, ocupa destaques nos jornais, domina as conversas cotidianas, rege a vida das pessoas, obrigando-as a mudar sua rotina e, pior ainda, é quando a violência parte de representantes do próprio Estado.
É primordial que o Estado através das pessoas que lhe fazem às vezes, tome a iniciativa de refazer o pacto social. Cada vez que um cidadão experimenta sensação de insegurança, da ausência do Estado protetor, abrem-se as portas para o desrespeito à lei e à ordem imposta, pois ele sente-se só, deixado à própria sorte e, por outro lado, aquele que infringiu a lei e viu-se impune, sente-se livre para continuar a agir.
Diz a Constituição que a segurança é um direito social. Direitos sociais são comandos do Estado, são diretrizes que o Estado traçou para si mesmo, e, quando ele próprio não cumpre, torna-se exemplo para que seus comandados também não o façam. Apenas medidas concretas e efetivas demonstrarão à sociedade que o pacto social não foi rompido. Ignorar a carência destas por mais tempo e postergar as providências necessárias, é furtar-se ao dever precípuo de Estado.

* Jornalista, Titular da Cadeira nº 02 da Academia Itaitubense de Letras.