Um olhar sobre as obras de pavimentação da BR 163

Por: *Professor Pedro Cardoso

A conclusão da BR 163 está ligada diretamente ao desenvolvimento dos diferentes processos econômicos, políticos, sociais, multiculturais e/ou educacionais que de maneira espontânea ou planejada marcaram a intervenção federal na região amazônica desde os anos 70.

Certamente a BR 163 é um marco histórico no processo de ocupação da região amazônica, relacionando-se esta obra ao progresso da região e, principalmente, ao melhor desenvolvimento humano de nosso povo.

Ao observar a história do Brasil, percebo a magnitude no anseio dos governos militares em ocupar a Amazônia. Neste particular, a construção da BR 010, Belém-Brasília, da BR-316; da Cuiabá-Porto Velho, BR-364; da Transamazônica, BR-230; e Cuiabá-Santarém, BR-163, ou seja, seria o próprio caminho que permitiria a penetração terrestre do desenvolvimento em áreas mais distantes do Brasil e, ao mesmo tempo, criara-se a possibilidade de um elo de ligação com as necessidades de crescimento da economia brasileira, em que pese especialmente no setor exportador, localizado, a priori, no centro-sul do país.

Porém, em virtude de problemas estruturais e de posterior manutenção, essas estradas acabaram por se transformar em pesadelo para o povo amazônida, principalmente no inverno.

O tempo passou e a necessidade de rever o planejamento estratégico inicial para obras tão gigantescas se tornou cada vez mais necessária. O conhecimento a respeito das mudanças estruturais, fisionômicas, espaciais, enfim, científicas, no meio ambiente, são fatores importantíssimos para tomada de decisões positivas em relação ao que se está fazendo com e na BR 163.

O combate à devastação, a descaracterização e uso inadequado das terras e dos produtos da vegetação, a ocupação e a exploração desordenada da terra, a geração de grandes descampados improdutivos, o desaparecimento da fauna, os desmatamentos, a descaracterização das florestas, o surgimento acelerado da vegetação secundária, o desaparecimento de pequenos rios, a mudança do clima, dentre tantos outros, são questões ambientais que não podem ser esquecidas e devem debatidas quando da execução de uma obra ao nível da BR 163. Asocialização destes conhecimentos e das consequências do mau uso do meio ambiente se dá através da educação e, por conseguinte, da conscientização do povo.

Por isso, aproveito a oportunidade e parabenizo os professores Raianda Nunes, Maria Divani e João Paulo, do holdingque inclui o Instituto Virtual Internacional de mudanças Globais, da UFRJ, pelo brilhante trabalho educacional que vem realizando nas escolas e Instituições em nossa região, divulgação das ações que estão ocorrendo na conclusão das obras da BR 163, em relação aos cuidados com o meio ambiente e a cerca da preservação de nossos ecossistemas.

É louvável a concepção de finalizar a BR 163, não há dúvidas. Estas ações estão possibilitando um corredor nacional moderno de escoamento da produção de grãos no país, o desenvolvimento da agropecuária e,ao mesmo tempo, permitirão a chegada de mais pessoas com interesses diversos em nossa região. Isto é progresso!

A esperança do povo amazônida, agradecido por todo esse eminente e iminente sucesso, está no fato de que erros estruturais do passado não voltem a se repetir, tal qual que não haja profundos impactos sobre o meio-ambiente, em relação à configuração do território e à organização social.

Espera-se, também, que aquelas experiências do passado possam dar subsídios à criação de dispositivos jurídico-institucionais de vanguarda, utilizando-se de planejamento e estratégias eficazes, socializadas por todos os diferentes atores sociais envolvidos, os quais, teem contribuído, sobremaneira, para modificar a atuação das instituições, diversificando-as e atribuindo-lhes outros importantes significados, em consonância com os próprios desígnios.

Parabéns, então, a todos nós pelas obras e pela conclusão da BR 163. A nação brasileira finalmente está resgatando uma dívida de aproximadamente 40 anos com o povo amazônida. Benvinda BR 163. Sejamos, assim, mais felizes!

E AGORA ITAITUBA?

O que esperar de Simão Jatene?

Por: Francisco Amaral

A partir do primeiro dia de 2011, Simão Jatene assume pela segunda vez o governo do Pará, após vencer Ana Júlia, atual governadora, com 55,74% dos votos, com uma vantagem de mais de 380 mil votos sobre a candidata à reeleição.

O que observa-se nessa eleição, para a derrota de Ana Júlia, um dos principais motivos foi a falta de publicidade de suas ações nos municípios, em especial em Itaituba, onde, apesar dos inúmeros investimentos, foi muito mal votada pela população, obtendo apenas 14.242 - 35,28% dos votos válidos.

Jatene disse que, assim como aconteceu há 4 anos, na transição de seu governo, para o atual espera ter um diagnóstico da máquina para colocar o Estado em funcionamento e que não terá nenhum problema em continuar com os programas que estão dando certo, inclusive mantendo os mesmos nomes.

Simão Jatene, quando da eleição disputada com Maria do Carmo, atual prefeita de Santarém, prometeu governar para todos os paraenses, independente de sigla partidária. O que não aconteceu em Itaituba, onde construiu apenas a seccional de polícia civil, apesar de, a exemplo deste ano quando obteve 26.122 (64,72%), em 2002 foi muito bem votado neste município.

Não podemos esquecer que este ano, mesmo com a maioria dos votos de fora, também foi eleito um deputado estadual (Hilton Aguiar- PSC, que pode ser caçado por corrupção eleitoral - compra de votos) e um segundo suplente de deputado federal (Dudimar Paxiúba – PSDB), este com praticamente todos os votos de Itaituba e que teve a promessa de Jatene de colocá-lo na Câmara Federal e, esta promessa fez com muitos itaitubenses votassem em Jatene.

Diante do NÃO a quem lhe ajudou e o SIM a quem lhe virou as costas, fica a pergunta: E agora Itaituba? O que esperar de Simão Jatene?

Getúlio e as conquistas trabalhistas

Por: Francisco Amaral

Para o trabalhador brasileiro o 1º de maio não significa apenas um ato de solidariedade a todos os trabalhadores do mundo, é também o dia da vitória do trabalhador brasileiro pela outorga da CLT, o sistema mais avançado da época de proteção ao trabalhador, pelo grande estadista Getúlio Vargas.
Logo que assumiu o governo Provisório, em 1930, Getulio Vargas, criou o Ministério do Trabalho, que ficou conhecido como o Ministério da Revolução, tamanha era a sua preocupação com a causa do trabalhador, até então entregue à própria sorte.
Através dessa revolução social, inúmeros benefícios foram concedidos aos trabalhadores: Lei dos 2/3, lei da Sindicalização, o regime de oito horas, salário igual para trabalho igual, licença maternidade e a instituição da Carteira Profissional, até hoje aceita com dificuldade pelos patrões. Em 1933 foi regulamentada a concessão de férias e criado o IAPM – IAPC e o IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, Bancários e Comerciários e, dois anos depois o IAPI dos Industriários.
Em 1935, para assegurar estabilidade no emprego, foi instituído o pagamento de vultuosas indenizações para despedida sem justa causa, além de responsabilidade por acidentes de trabalho. Com a implantação do Estado Novo em 1937, Vargas manteve a sua política Social com os trabalhadores e, em 1939, reformulou os institutos de previdência e criou a Justiça do Trabalho, indubitavelmente, o maior beneficio já concedido aos assalariados.
Em 1940 Getulio decretou a Lei do Salário Mínino, com valor de 240 mil reis, o que equivaleria hoje a R$ 1.800,00. A seguir criou o Imposto Sindical para subsidiar os sindicatos e em 1942 criou o SENAI. Em 1º de maio de 1943, criou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e em 1945, autorizou a criação da CGTB Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.
Além de assegurar o direito de greve dos trabalhadores, instituiu o voto feminino e, ao mesmo tempo deu inicio a um rigoroso processo de industrialização do País, construiu a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores, a Cia Vale do Rio Doce e a Cia Nacional de Álcalis.
Com o retorno de Vargas em 1951, os trabalhadores voltaram a ter vez quando foi criado o Serviço de Bem Estar Social e Serviço Social Rural e formulou o primeiro projeto nacional autônomo através do capitalismo do Estado: daí nasceu a PETROBRÁS, o Fundo Rodoviário Nacional, o IUEE- Imposto Único sobre Energia Elétrica, básico na estruturação da Eletrobrás, o BNDES, o Banco do Nordeste e a Cia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
Essa Legislação transformou o Brasil na Meca de juristas do mundo inteiro que vinham aqui para tentar entender porque o Brasil, um país industrialmente atrasado, tinha uma legislação trabalhista mais eficiente e mais moderna do que os países capitalistas avançados, mas também do que muitos países socialistas. E como o velho Marx afirmava, os trabalhadores brasileiros aprenderam a merecer o que obtiveram de Getúlio, partiram para novas reivindicações, aperfeiçoaram a CLT e: “Tornando-se donos de seu próprio tempo, deram-lhes (as leis fabris) uma energia moral que os impele possivelmente à posse do poder político” (MARX, K, O CAPITAL). Assim os trabalhadores brasileiros fundaram o PTB e elegeram Getúlio, Juscelino e Jango.Diferentemente do Brasil, os EUA, o país que sempre teve o maior número de trabalhadores do mundo, jamais conseguiu fazer um partido de trabalhadores nem eleger um presidente em nome desse partido. Aliás, a tendência nos EUA é desaparecerem os sindicatos de diversas categorias. Já não existem sindicatos de bancários lá; os sindicatos de comerciários só existem em poucos estados.

E por quê isso? Porque lá não existe a CLT, não existe a unicidade sindical, não existe o imposto sindical, nem existe a estabilidade na lei para diretores sindicais. Quando surge um sindicato novo, os patrões demitem e fazem outro sindicato pago, para negociar no lugar do verdadeiro.

FÉ E RESISTÊNCIA NA BUSCA DA MORADIA

Por: Francisco Amaral

Percorrendo o Bairro Maria Madalena, vamos encontrando inúmeras pessoas com históricos parecidos de sonhos da casa própria, agora concretizado com a política habitacional do prefeito Roselito Soares, que criou o Bairro Maria Madalena, antes uma área de invasão sem qualquer infraestrutura.
Com certeza que a exposição do lugar, render-me-ia uma memorável narração. Porém, sou consciente que as histórias das pessoas que ali vivem, proporcionarão ao leitor uma visão natural do lugar, além de um conhecimento humanitário de nossa realidade.Eraldo da Silva Parente, 58 anos, disse: “Sou de Itaituba e, durante os mais de vinte anos em que aqui resíduo, somente na gestão do prefeito Roselito Soares consegui realizar meu sonho de ter um cantinho para morar com minha mãe que já tem 94 anos. Eu garanti meu lote, fiz minha Barraca, porque acreditei na palavra do prefeito, tai a energia implantada, já tem até o poço artesiano”. Bem, humorado, contador de “causos”, antes da pergunta, Antonio Severino se confessando um “Cutião assumido”, vai logo definindo seu perfil de mulher, o tipo “estrela”. Mas se por um lado ainda não concretizou o sonho de encontrar a parceira dos seus sonhos, conta que antes do prefeito criar o bairro, vivia morando de favor em uma chácara, mas agora realizou seu sonho de ter seu próprio lugar para morar.
Maria dos Remédios, de 59 anos, natural de Caxias (MA), é deficiente e já está de construindo sua casa. Ela conta que se não fosse o prefeito ter apoiado a criação do bairro jamais iria ter condições de um dia ter seu próprio cantinho pra viver.
Depois de sofrer durante mais de 20 anos, sem ter onde se abrigar com sua numerosa prole de 12 filhos, Sinval de Souza”Pazuka”, mora atualmente com sua esposa Raquel Silva. Pazuka inicia seu relato dizendo que já recebeu proposta de até cinco mil reais pelo seu barraco edificado na quadra 03, lote 11, mas que nem pensou na proposta, principalmente agora que a energia, água e outros benefícios já estão acontecendo no bairro e, ainda incentiva os donos dos lotes, para como ele e outros, fazerem esforço para construírem suas casas, mesmo com sacrifícios e humildade.Nestes breves depoimentos, comprovamos que as pessoas mais necessitadas, agradecem o pouco que conseguem, enquanto que os mais avantajados, mesmo dispondo de transportes, ruas asfaltadas, assistência médica, emprego, dinheiro e muito mais que aqueles não desfrutam, vivem reclamando de tudo o encontram para justificarem suas frustrações. Lá eles não dispõem de moradias confortáveis, mansões, mas agradecem pelos humildes barracos. Não dispõem de água sulfurosa, mas estão felizes com o poço artesiano.

A MENTIRA

Por: Francisco Amaral

Ao observar uma pessoa falar a respeito do episódio ocorrido recentemente em Itaituba, fiquei a meditar a respeito de um artigo do escritor Benedito Monteiro, membro da Academia Paraense de Letras, que o inicia questionando sobre “O que é a mentira?” Se no Dicionário 'Aurélio', entre outros sinônimos, a mentira é classificada como afirmação contrária à verdade; engano propositado, impostura, fraude e falsidade, as pessoas deveriam imaginar que esta prática traz como conseqüências, na maioria das vezes, irreparáveis.
Todos mentem, porém, alguns mentem todos os dias, sem se preocuparem com os infortúnios deixados por suas atitudes, ou porque não dizer, por seu vício. Mentem tanto que acabam por acreditar nas próprias mentiras. Quanto mal essas pessoas causam a si mesmos e aos outros? Irritam até mesmo as pessoas que dizem amar e, por final, perdem a credibilidade, o que é algo grave e, talvez, irreversível!
A mentira, se transformada em calúnia, constitui-se crime, entretanto, até que se prove contrário, provoca um verdadeiro estardalhaço na vida das pessoas. Daí, a sua ênfase está no estrago que ela produziu, pois só os danos materiais podem ser avaliados.
Antes de falarmos, precisamos avaliar bem as palavras, já que estas têm um poder imenso no cotidiano do ser humano! Analise com o máximo cuidado quando dizer algo sobre alguém. Mas cuidado, aí pode estar entrando em sena os “artesãos” da mentira! Os mais perigosos, pois mentem com tanta maestria que quem os ouve acredita! Não por muito tempo, é claro, pois, o mentiroso não tendo mais mentira que justifique suas mentiras, acaba se enganando que enganou alguém. E então, acabará por acreditar em suas mentiras, se autodestruindo!
Ao tricotar esses comentários, lembrei de uma pessoa que vivia enganando seu cônjuge. E para maquiar suas puladas de cerca, acusava o marido de infidelidade, justificando-se nos comentários, que segundo ela, ouvia de terceiros.
Um certo dia inventou a intenção de vender perfumarias no garimpo. Como ele já desconfiava, resolveu vetar a viagem. Mesmo assim ela foi. Lá, praticou a devassidão sem se preocupar com as conseqüências. Ao retornar, apesar das duas cruzes de malária contraídas, tentou sustentar a mentira da venda de perfumarias. Porém, contando uma mentira para justificar a outra, entrou em contradições e cometeu alguns deslizes, fazendo o marido mentir também. Ou seja, Fingiu que acreditou, mesmo após descobrir a farsa da infiel.

É Jornalista e Titular da Cadeira nº 02 da Academia Itaitubense de Letras

Quem desatará o NÓ GÓRDIO do nossa subdesenvolvimento?

NAZARENO SANTOS

Não se pode pensar em desenvolvimento sem infra-estrutura. Esse mote juntamente com outras expressões como geração de emprego e renda, verticalização de nossa matéria prima, inclusão disso, daquilo, estão sempre nos discursos dos anunciadores das boas novas para uma terra esquecida e formada dentro de um modelo assistencialista ultrapassado. Esse linguajar rebuscado deve tornar real a qualidade de vida desejada para Itaituba ou não vai passar de sofismas, falácias?
A Plenária que apresentou os eixos temáticos tidos como estratégia de desenvolvimento para os 04 anos de governo, foi sem dúvidas um grande avanço, como foi um avanço a elaboração do Plano Diretor de Itaituba que posso afirmar sem tibuteios traz em seu bojo a mais lídima expressão da vontade popular. Resta agora sua aplicação, pois a antes propalada falta de bússola ou de norte para avanços e conquista de desenvolvimento agora são águas passadas.

A plenária de Itaituba considero que foi expressiva, mas não na expectativa gerada quanto à quantidade de pessoas presentes. Mas se por outro lado ela perdeu para Paragominas, Castanhal em quantidade, asseguro que ganhou em qualidade pelas variadas exposições de motivos e reivindicações que foram colocadas ali cara a cara com a governadora ouvindo tudo atentamente, dentre eles, segmentos do setor madeireiro, pesqueiro, empresarial e comunitário.

De uma coisa posso afirmar: Ela saiu daqui convicta que, de fato, somos um município de terceiro mundo pelo abandono e falta de assistência a que fomos relegados ao longo dos anos, sendo esse ponto colocado com muita propriedade por todos os que tiveram oportunidade de se manifestar, elegendo como prioridades uma maior presença do Estado em Itaituba, que até hoje vem sendo o patinho feio entre os 143 municípios paraenses, tendo em vista que “a menina dos olhos” dos governadores tem sido Santarém, restando a Itaituba viver grudado no cordão umbilical político dos santarenos, cumprindo seu triste papel de ator coadjuvante no desenvolvimento do estado.

Por outro lado, também não podem ser culpados por não termos capacidade nem bom senso para elegermos representantes legais na Assembléia do Estado e na Câmara Federal. Não adianta escamotear a verdade, a governadora embora enfatizando no seu discurso que não ganhou em Itaituba e nos demais municípios do Oeste do Pará, com exceção de Aveiro, mas que nem por isso vai deixar de ser governadora de todos os paraenses em face dessa verdade deverá priorizar investimentos em Itaituba e região até como uma eficácia de esvaziar esse forte sentimento separatista aqui implantado e que está expresso nas quase quarenta mil assinaturas já obtidas num abaixo-assinado que está espalhado por Itaituba e região coordenado pelo Movimento Pró Estado do Tapajós.

Mas diferente da Plenária de Altamira onde ela anunciou o inicio de diversas obras no município, em Itaituba sua retórica se limitou ao conteúdo do PPA, que na divisão do bolo vai definir o que irá contemplar Itaituba que está incluído num dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado, uma estatística até certo ponto irônica para quem já foi um dos maiores produtores de ouro do país.
Para ilustrar o sentido deste artigo deixo ao leitor uma lenda grega do século 8ac. para que sirva de reflexão sobre nossa realidade sócio-cultural. A lenda do Nó Górdio. “Dizia a lenda que o rei da Prígia morreu sem deixar herdeiro e ao ser consultado o oráculo anunciou que o próximo rei viria num carro de bois. A profecia foi cumprida por um camponês de nome GÒRDIO que foi coroado e, para não esquecer do seu passado humilde ele colocou a carroça, com a qual ganhou a coroa no templo de ZEUS e a amarrou com um nó a uma coluna, nó este impossível de desatar. Górdio reinou por muito tempo e quando morreu seu filho Midas assumiu o trono. Midas expandiu o império, porém morreu sem deixar herdeiros.
O oráculo foi ouvido novamente e declara que quem desatar o nó de Górdio dominaria toda a Ásia menor. Quinhentos anos depois sem que ninguém conseguisse desatar o nó, Alexandre o Grande, ao passar pela Prígia ouviu a lenda e intrigado com a questão foi até o Palácio de Zeus analisar o feito de Górdio. Apos muito analisar sacou de sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou senhor de toda a Ásia, daí a expressão, “cortar o Nó Górdio”, significar resolver um problema de maneira simples e eficaz. E aqui em Itaituba quem vai desatar o nó Górdio de problemas que por aqui ainda são secundários apesar de termos século e meio?

A governadora deixou claro no seu discurso que esse nó não poderá ser desatado apenas por ela, mas com a participação consciente de toda sociedade civil organizada, ressaltando que também não pode ser julgada por mais de cem anos de descaso político. Um discurso realista ou o limiar de mais uma manjada discussão sobre o sexo dos anjos?
O nó é de todos nós, e quem se omitir dele passará a ser cúmplice de uma história que passa, mas não deixa marcas de desenvolvimento. Além dos muitos nós a desatar, precisamos colocar Itaituba nos trilhos, afinal há sempre uma luz no final do túnel. Não se trata mais, de uma simples questão de crença na classe política, mas sim de ações integradas com resultados práticos para hoje. O amanhã virá atrasado em demasia para quem sonha há 150 anos com dias melhores. De retóricas o povo já está de saco cheio ou precisaríamos consultar Freud para sabermos se somos alienígenas ou seres hiperdo licocéfalo? Se Freud não explicou, quem vai explicar Itaituba antes de ser desatado esse bendito nó?

É Jornalista, escritor e Acadêmico de Letras da FAI

Sociedade: Sinônimo de Proteção?

* Francisco Amaral

Passados os tempos em que o índice de violência em Itaituba superava as estatísticas das demais cidades brasileiras, apesar da queda da renda per capta familiar em conseqüência da crise econômica, a nossa população vinha habituando-se a conviver em uma sociedade calma e tranqüila. Sem dúvida que a calmaria e a tranqüilidade correspondiam a certas medidas e pequenos investimentos feitos por parte do ex-governador do estado, Almir Gabriel, em nosso município.
Já era possível se caminhar pelas ruas, ir a praça nos finais de semana, sentar em frente às casas no início da noite. Isto não é saudosismo, e sim direitos básicos que todo e qualquer cidadão merece que lhes sejam garantidos, mas aos poucos observamos serem usurpados de nosso povo.
Não é necessário ser perito em segurança para constatarmos que se tornou comum nos meios de comunicação itaitubenses, a veiculação de matérias a respeito de furtos de veículos, assassinatos, arrombamentos, assaltos, estupros e outras mazelas. Na verdade, pela falta de segurança que o poder público deveria proporcionar, temos de nos habituar a vivermos em uma sociedade assim, em que, para garantirmos a segurança de um patrimônio ou até mesmo de nossas vidas, obrigatoriamente, temos de promover cuidados próprios.
Atualmente, em Itaituba, as pessoas deixam de sair à noite, mudam seus trajetos para evitar ruas ou lugares perigosos, param nas esquinas com medo, colocam grades nas janelas, películas escuras em seus carros, como se isto fosse parte natural da vida em sociedade. Mas não é. Isto é conseqüência de que a proteção de toda a coletividade, a idéia primeira de se viver em sociedade, foi deixada em último plano por nossas autoridades.
Se nos primórdios da humanidade os seres humanos se uniram em grupo, assim fizeram com o intuito de se protegerem mutuamente, não apenas dos perigos da própria natureza, mas também de grupos rivais. Com o surgimento do Estado, que chamou para si a responsabilidade de punir como forma de garantir a segurança das relações sociais e do bem comum, as pessoas abriram mão de uma parte de sua liberdade.
Apesar da noção de vida em sociedade só se justificar se houver a garantia de segurança, atualmente, a exemplo do que acontece nas grandes cidades brasileiras, viver na em Itaituba está se tornando o avesso disto. A violência tomou conta dos horários nobres da televisão e do rádio, ocupa destaques nos jornais, domina as conversas cotidianas, rege a vida das pessoas, obrigando-as a mudar sua rotina e, pior ainda, é quando a violência parte de representantes do próprio Estado.
É primordial que o Estado através das pessoas que lhe fazem às vezes, tome a iniciativa de refazer o pacto social. Cada vez que um cidadão experimenta sensação de insegurança, da ausência do Estado protetor, abrem-se as portas para o desrespeito à lei e à ordem imposta, pois ele sente-se só, deixado à própria sorte e, por outro lado, aquele que infringiu a lei e viu-se impune, sente-se livre para continuar a agir.
Diz a Constituição que a segurança é um direito social. Direitos sociais são comandos do Estado, são diretrizes que o Estado traçou para si mesmo, e, quando ele próprio não cumpre, torna-se exemplo para que seus comandados também não o façam. Apenas medidas concretas e efetivas demonstrarão à sociedade que o pacto social não foi rompido. Ignorar a carência destas por mais tempo e postergar as providências necessárias, é furtar-se ao dever precípuo de Estado.

* Jornalista, Titular da Cadeira nº 02 da Academia Itaitubense de Letras.

A regulamentação do ensino privado

Por: Demócrito Albuquerque, advogado militante das causas estudantis e integrante da assessoria jurídica da UNE
A acelerada expansão do ensino superior privado em nosso país é um diagnóstico de décadas e, atualmente, ante as inúmeras implicações que exerce na vida de milhões de estudantes em todo país, está a exigir acurada reflexão sobre os caminhos a serem trilhados na definição de um novo marco regulatório para a educação privada.
A Reforma Universitária de 1969, gestada no contexto do desenvolvimentismo dependente implementado pelos governos militares (1964-1985) e inspirada numa série de acordos assinados com a agência norte-americana USAID, para além de redefinir o papel e o desenho organizacional das universidades públicas, imprimiu ritmo decisivo à expansão do ensino superior privado em nosso país, a partir de uma consistente política de incentivos fiscais às Instituições Proprietárias e à flexibilização de critérios por parte do então Conselho Federal de Educação para abertura de novos Cursos.
Durante as décadas seguintes, a expansão do ensino superior privado teve, sempre, ao longo dos anos, curva ascendente. Crescimento incrementado através da política educacional de caráter privatista dos Governos FHC (1995-2002). De uma média de 200 novos Cursos/ano autorizados pelo MEC, até 1997, estes números passam a 745, em 1999, e 865, em 2000. Atualmente, aproximadamente ¾ das vagas do ensino superior brasileiro são particulares, o que demonstra, de modo incontroverso, a importância desse seguimento estudantil na definição de políticas por parte tanto de suas entidades representativas, quanto do Estado.
Por seu turno, embora a educação, em todos os seus níveis, seja verdadeiro munus público, mesmo quando desenvolvida, como atividade delegada, por particulares - mediante autorização e, em tese, sob estrita fiscalização do poder público - observa-se, no tocante à Educação Privada, ao longo destes mesmo anos, relativa insuficiência dos regulamentos na disciplina das relações que desta atividade derivam.
O forte lobby estabelecido pelo enriquecido setor Proprietário da Educação, mormente a de nível superior, impediu e, em muitos aspectos, fez retroceder o que de mais avançado havia na regulamentação do ensino privado em nosso país. A tratativa legal dos estudantes inadimplentes é um exemplo disso.
Não obstante, mesmo sob a vigência do atual marco regulatório, importantes lutas foram travadas pelos estudantes brasileiros, nas mais diversas regiões, na defesa de seus direitos. A luta por justa remuneração dos serviços educacionais, pela melhoria da qualidade do ensino, por mecanismos mais eficientes de financiamento educacional, por democracia interna, dentre tantas outras, tornaram significativas as experiências práticas dos estudantes e entidades da educação particular.
Presentemente, a mudança na correlação de forças políticas em nosso país, inaugurada com a vitória de Lula - mas ainda em construção - abre um novo leque de possibilidades para a luta dos estudantes de escolas particulares, tanto do ponto de vista da instrumentalização de entidades e estudantes para melhor defesa seus direitos nos marcos atuais e futuros, quanto para ampla discussão, formulação e gradual implementação de um novo marco regulatório para a educação privada.
Regulamentação na qual estejam presentes elementos como uma mais destacada participação do Estado no cumprimento de seu papel constitucional de fiscalizador e mediador dos interesses contrapostos; mecanismos mais eficazes e possibilitadores de maior transparência nas finanças das Mantenedoras das Instituições Particulares de Ensino e, a partir daí, a definição de uma justa remuneração pelos serviços prestados; a garantia do conjunto de direitos estudantis já assegurados pela legislação em vigor e, em especial, a proteção aos estudantes em situação de inadimplência; a garantia da qualidade do ensino ministrado e, nas universidades, a garantia de sua indissociabilidade da pesquisa e da extensão; a efetivação de plena democracia interna e a garantia das prerrogativas dos dirigentes estudantis democraticamente constituídos; financiamento educacional que envolva 100% do valor das mensalidades, juros baixos e maior prazo de carência, dentre tantos outros de patente relevância.

De modo que, iniciado o debate, este deve encontrar ampla repercussão em toda a sociedade, considerando suas diversificadas implicações, cabendo aos que dele participem qualificá-lo pautando as diversas experiências, teóricas e práticas, advindas dos embates travados durante os recentes anos entre os diversos atores sociais envolvidos, tamanha sua riqueza e importância.